Chegaram-nos vários relatos de candidaturas anuladas por alegadas divergências nas distâncias entre morada e escola.

Para garantir equidade e transparência, o MetaProf.pt enviou hoje um pedido de esclarecimentos à DGAE, questionando:
Que sistema geográfico e API estão a ser usados nas validações?
Que orientações foram dadas às escolas?
Se será possível reavaliar candidaturas indeferidas por divergências técnicas?

Assim que obtivermos resposta, partilharemos todas as informações com a comunidade docente.

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Carta enviada à Direção Geral de Administração Escolar, no dia 6 de novembro de 2025:

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Exmos. Senhores,

Chegou ao nosso conhecimento que um número significativo de docentes viu a sua candidatura ao Apoio Extraordinário à Deslocação ser anulada, por alegadamente não cumprir o limite mínimo de quilómetros entre a morada fiscal e o estabelecimento de ensino onde exercem funções.

Temos conhecimento de que muitos diretores de escola, a quem compete validar ou indeferir as candidaturas, recorrem a diferentes plataformas de informação geográfica (como Google Maps, Waze, OpenStreetMap, entre outras) para aferir as distâncias declaradas.

Importa, contudo, salientar que estas plataformas utilizam modelos algorítmicos e sistemas de referenciação geográfica distintos (por exemplo, WGS84, Web Mercator, entre outros), o que pode originar discrepâncias significativas nas medições entre dois pontos geográficos. Assim, a distância calculada pode variar consoante o sistema ou o método utilizado (trajeto rodoviário, distância em linha reta, cálculo elipsoidal, etc.).

Foram-nos também transmitidas informações segundo as quais a DGAE recorrerá, alegadamente, a uma API de uma entidade externa para validar as distâncias georreferenciadas indicadas nas candidaturas.

Neste contexto, e com o objetivo de garantir equidade e transparência no processo de validação, vimos solicitar a V. Exas. os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o sistema cartográfico e de referenciação geográfica (por exemplo, WGS84, ETRS89, etc.) devem os docentes utilizar para recolher as coordenadas GPS das suas moradas e locais de trabalho?
2. Que API ou serviço de cartografia utiliza atualmente a DGAE para validar as distâncias entre os pontos georreferenciados?
3. Foram emitidas orientações técnicas aos diretores de escola sobre as plataformas ou critérios de georreferenciação a adotar na validação das candidaturas?
4. Está a DGAE disponível para reavaliar, caso a caso, as candidaturas invalidadas em virtude de divergências técnicas nas medições de distância?

Certos de que este assunto merecerá a melhor atenção de V. Exas., apresentamos desde já os nossos agradecimentos pela atenção e pela celeridade na resposta.

Com os melhores cumprimentos,

A Equipa MetaProf.pt