Quando a Direção-Geral da Saúde alertou, na passada quarta-feira, para os riscos associados à exposição ao amianto durante os trabalhos de limpeza e reparação de edifícios após a tempestade Kristin, muitos não se aperceberam de que este aviso representa apenas mais um capítulo de uma crise estrutural antiga nas escolas públicas portuguesas. Enquanto o país enfrenta as consequências visíveis de uma tempestade climática, a educação pública continua a sofrer um colapso silencioso, materializado em edifícios degradados e problemas crónicos que permanecem sem resposta.

Não se pode exigir excelência pedagógica em espaços que metem água, com paredes rachadas, instalações elétricas obsoletas ou casas de banho indignas. A qualidade da educação não depende apenas de currículos ou metodologias: começa também nas condições materiais onde o ensino acontece. E, nesse domínio, o panorama é alarmante.

O problema não é novo, mas os números tornam impossível continuar a ignorá-lo. O observatório metaPROF.pt tem desempenhado um papel decisivo ao recolher e sistematizar denúncias feitas pela própria comunidade escolar. Só no último ano foram registadas 1021 ocorrências de problemas infraestruturais em escolas públicas de todo o país.

Entre as situações mais frequentes destacam-se paredes rachadas (14,6%), infiltrações e goteiras nos tetos (12,27%) e espaços recreativos danificados (10,8%). Acresce que 290 escolas foram identificadas com presença de amianto em estruturas que, segundo relatórios de 2024, ainda não foram removidas em condições de segurança.

A lista de problemas prolonga-se: fundações instáveis, iluminação deficiente, muros em risco de colapso, falta de acessibilidade e até ausência de água potável. Não se trata de episódios isolados, mas de um padrão generalizado de abandono que compromete diariamente o bem-estar e a segurança de alunos, professores e funcionários.

Em janeiro de 2025, constavam já nos registos da metaPROF três escolas de Leiria: a Escola Básica D. Dinis (com amianto nas suas infraestruturas, apenas parcialmente removido), a EB Dr. Correia Mateus e a Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo.

Apesar dos relatórios detalhados e dos insistentes pedidos de esclarecimento enviados pelo observatório metaPROF, não foi recebida qualquer resposta formal por parte das autoridades municipais ou do Estado sobre o número exato de escolas a necessitar de intervenção urgente. Este silêncio institucional contrasta de forma inquietante com a gravidade das situações denunciadas.

A recente diretiva da União Europeia sobre o amianto veio agravar este cenário, ao impor prazos, pesadas coimas e procedimentos rigorosos para a remoção segura deste material. Segundo dados recolhidos, 290 escolas continuam sem cumprir os protocolos exigidos, expondo milhares de pessoas a riscos sanitários graves. Enquanto Bruxelas pressiona por ações concretas, o Estado português mantém-se num impasse burocrático que prolonga a insegurança.

Entretanto, o Governo transferiu a responsabilidade pela gestão dos edifícios escolares para as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), entidades que, na prática, tendem a privilegiar projetos de interesse local em detrimento de uma visão integrada do sistema educativo. Esta reorganização administrativa ajuda a explicar a ausência de respostas estruturadas e a dispersão de prioridades.

Perante este quadro, é difícil acreditar que o Ministério da Educação apresente respostas eficazes a curto prazo. A extinção da antiga Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a transferência de competências para as CCDR criaram novos centros de decisão, nem sempre transparentes e frequentemente sujeitos a lógicas políticas regionais.

Corre-se o risco de assistir a um sistema educativo cada vez mais desigual, dependente da influência e da capacidade financeira de cada região, com investimentos definidos mais por proximidade ao poder político/partidário do que por necessidade real. A isto soma-se a conhecida escassez de mão de obra no setor da construção, que inevitavelmente atrasará obras já de si tardias.

As consequências da tempestade Kristin e as inevitáveis necessidades de reconstrução em várias frentes poderão ainda desviar recursos financeiros e atenção política para outras prioridades, relegando novamente as escolas para o fim da agenda.

O resultado é um cenário preocupante: edifícios degradados, processos burocráticos labirínticos, ausência de planeamento estratégico e uma crónica falta de transparência. No centro deste emaranhado permanecem alunos, professores e funcionários, obrigados a trabalhar diariamente em condições que muitas vezes roçam o inadmissível.

Portugal gosta de afirmar que a educação é uma prioridade nacional. Mas prioridades medem-se em ações concretas, não em discursos, promessas e morosos processos de candidaturas que só têm servido para atrasar as obras. Enquanto aceitarmos escolas com goteiras, eletricidade precária e amianto nas paredes, estaremos a falhar coletivamente.

O trabalho do observatório metaPROF prova que a comunidade escolar está atenta e disposta a denunciar. Falta agora que o Estado esteja à altura dessa cidadania ativa e assuma, de uma vez por todas, as suas responsabilidades para com os cidadãos.