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Manual de boas práticas · edição de novembro de 2026

O site da escola é um serviço público.

Como deve ser desenhado o site de um agrupamento, o que a lei obriga a publicar nele e o que encontrámos nos 810 agrupamentos e escolas não agrupadas do continente.

Anatomia

Uma página de entrada que serve quem chega

Um pai que procura a ementa, uma professora colocada ontem, um fornecedor, um jornalista. Cada um tem de encontrar o que procura sem conhecer a escola por dentro. Dez peças fazem isso. As vermelhas são obrigatórias por lei.

  1. Saltar para o conteúdo

    Uma ligação que aparece ao carregar na tecla Tab. Quem navega com teclado ou leitor de ecrã salta o menu em vez de o ouvir em todas as páginas.

    DL 83/2018 · WCAG 2.4.1
  2. Nome e escolas do agrupamento

    O nome completo, igual ao da lista oficial, e o logótipo, que leva sempre de volta à página de entrada.

  3. Pesquisa à vista

    No topo, em todas as páginas. Encontrámo-la em 61% dos sites.

  4. Menu pelo que se procura

    Seis ou sete entradas, com as palavras de quem procura e não as do organograma. «Matrículas» em vez de «Serviços Administrativos».

  5. Atalhos do momento

    O que interessa agora: matrículas na primavera, manuais em agosto, avaliações no fim de cada período. Mudam com o calendário escolar.

  6. Avisos com data

    Dia, mês e ano em cada aviso. Sem data, ninguém sabe se o aviso ainda vale.

  7. Secretaria sem procurar

    Telefone, email, morada e horário de atendimento logo na entrada. O horário aparece em 45% dos sites.

  8. Cada escola do agrupamento

    Um agrupamento são várias escolas, e os pais procuram a do filho: morada e contacto de cada uma.

  9. O rodapé das obrigações

    Acessibilidade, privacidade, canal de denúncias, prevenção da corrupção, transparência e acesso a documentos. As mesmas ligações, no mesmo sítio, em todas as páginas.

    DL 83/2018 · RGPD · RGPC · LADA
  10. Data da última atualização

    Diz a quem chega que o site está vivo. O «© 2019» do rodapé não conta.

O esquema é feito em HTML e CSS, não é uma imagem: estreite a janela e ele arruma-se como num telemóvel.

Obrigações legais

Nove coisas que a lei manda ter no site

Um agrupamento é um serviço da administração pública. Seis diplomas dizem o que o seu site tem de mostrar. Ao lado de cada obrigação, em quantos sites a encontrámos.

  1. DL 83/2018Diretiva (UE) 2016/2102

    Declaração de acessibilidade

    Uma página que diz que partes do site cumprem as regras de acessibilidade, o que ainda falta e como avisar de um problema. Faz-se no gerador da AMA, em acessibilidade.gov.pt, e não se inventa outro modelo. Para os sites que já existiam em setembro de 2018 o prazo acabou a 23 de setembro de 2020; para os novos, a 23 de setembro de 2019.

    Num endereço terminado em /acessibilidadeLigada na página de entrada e, sempre que possível, no rodapéCom o estado de conformidade

    1,4%

    11 sites em 790 têm alguma coisa. Só 5 têm uma declaração completa.

  2. DL 83/2018EN 301 549 · WCAG 2.1 AA

    Um site que todos conseguem usar

    A norma europeia remete para as WCAG 2.1, nível AA: contraste suficiente, texto alternativo nas imagens, tudo usável só com o teclado, títulos e ligações com sentido. Nas escolas, o decreto-lei aplica-se ao conteúdo das funções administrativas essenciais por via eletrónica: inscrição, organização curricular, calendário escolar anual e semelhantes. O resto do site não está obrigado, mas as mesmas regras são boa prática.

    Matrículas, organização curricular e calendário escolar

    83/100

    Nota média de acessibilidade técnica (Lighthouse, no telemóvel). Os testes automáticos só apanham uma parte dos problemas.

  3. RGPCDL 109-E/2021, art. 6.º

    Plano de prevenção de riscos de corrupção

    O plano e os seus relatórios: o intercalar, em outubro, para os riscos elevados ou máximos, e o anual, em abril do ano seguinte. O plano revê-se de três em três anos.

    Na intranet e no siteAté 10 dias depois de aprovado

    40%

    Encontrámos o plano em 4 sites em cada 10.

  4. RGPCDL 109-E/2021, art. 7.º

    Código de conduta

    Os princípios e regras de comportamento do agrupamento, com as sanções disciplinares e criminais para quem os viole. Também se revê de três em três anos.

    Na intranet e no siteAté 10 dias depois de aprovado

    —

    Não o medimos à parte nesta verificação.

  5. Lei 93/2021RGPC, art. 8.º

    Canal de denúncias

    Onde e como denunciar uma irregularidade, com confidencialidade e proteção de quem denuncia. É obrigatório a partir de 50 trabalhadores, o que inclui quase todos os agrupamentos. A informação sobre o canal tem de ser clara e fácil de encontrar.

    Acessível a quem está de foraDenúncia anónima admitida

    41%

    Em mais de metade dos sites não encontrámos como denunciar.

  6. RGPDarts. 13.º e 37.º, n.º 7

    Privacidade e encarregado de proteção de dados

    Uma política de privacidade que explique que dados pessoais se recolhem, para quê e durante quanto tempo, e os contactos do encarregado de proteção de dados, que têm de ser públicos.

    No rodapé e junto de cada formulário

    59%

    Política de privacidade ou contacto do encarregado.

  7. Lei 41/2004na redação da Lei 46/2012

    Cookies só com consentimento

    Cookies que não sejam estritamente necessários (estatísticas de visitas, vídeos incorporados, botões de redes sociais) só depois de o visitante aceitar. Um site sem esses cookies não precisa de aviso nenhum, que é a solução mais simples.

    Antes de carregar o que deixa cookies

    —

    Não medido nesta verificação.

  8. RGPC · LADAart. 12.º · art. 10.º

    Transparência: órgãos, planos e contas

    Órgãos e organograma, projeto educativo, plano e relatório de atividades, orçamento, contas e balanço social, avisos de recrutamento, donativos recebidos, contactos e meio para reclamar. Em formato aberto, e a informação da LADA atualizada pelo menos de seis em seis meses.

    Numa página «Transparência»Formatos abertos

    19%

    Orçamento e contas. O resto, por comparação:

    • Órgãos de gestão93%
    • Projeto educativo85%
  9. LADALei 26/2016, arts. 9.º, 10.º e 14.º

    Como pedir um documento

    Qualquer pessoa pode pedir acesso a um documento da escola, sem dizer porquê. O site deve dizer como se faz o pedido (com um modelo de requerimento), quem é o responsável pelo acesso e quanto custam as cópias.

    Resposta em 10 diasCópias por email sem custo

    —

    Não medido nesta verificação.

Resumo para quem faz o site; não substitui os diplomas. As versões consolidadas estão em diariodarepublica.pt. O RGPC foi alterado em 2025 e 2026; confirme sempre a redação em vigor.

O ano do site

  • AbrilPublicar o relatório anual do plano de prevenção, com o grau de execução das medidas.
  • OutubroPublicar o relatório intercalar do plano, sobre os riscos elevados ou máximos.
  • SetembroAno letivo novo: rever órgãos, contactos, horários, oferta educativa e calendário. Boa prática.
  • Jan · JulRever a página de transparência; a LADA pede atualização pelo menos semestral. Os meses são sugestão nossa.

Desenho

Doze boas práticas de design

Não é uma questão de gosto. Cada uma destas regras decide se a mãe que abre o site no autocarro consegue ler a ementa, ou se o avô com pouca visão encontra o contacto da secretaria.

Ler

01

Letra que se lê

Pelo menos 16 px, alinhada à esquerda, com entrelinha folgada e linhas que não passem dos 75 caracteres. O texto justificado abre buracos entre as palavras.

As matrículas para o próximo ano letivo realizam-se exclusivamente através do Portal das Matrículas, devendo os encarregados de educação dirigir-se aos serviços administrativos em caso de dúvida.

As matrículas fazem-se no Portal das Matrículas. Se precisar de ajuda, a secretaria faz consigo.

WCAG 1.4.4 · 1.4.8 · 1.4.12

02

Contraste suficiente

Texto normal com pelo menos 4,5:1 em relação ao fundo; texto grande e ícones, 3:1. O cinzento-claro elegante é o primeiro a desaparecer ao sol.

Cinzento em branco 2,8:1
Branco em amarelo 1,6:1
Preto em branco 18,9:1
Branco em vermelho 5,9:1

Experimente as cores do seu site

6,8:1 Reunião de pais do 5.º ano
  • Texto normal (4,5:1)Passa
  • Texto grande e ícones (3:1)Passa
  • Nível máximo, AAA (7:1)Não passa

WCAG 1.4.3 · 1.4.11

03

Hierarquia clara

Um só título principal por página e subtítulos por ordem. Se tudo grita, nada se ouve, e o leitor de ecrã usa os títulos para saltar entre partes.

Bem-vindos ao nosso site!!!

Notícias

Informações importantes

  • H1Matrículas 2027/2028
  • H2Quem tem de fazer matrícula
  • H3Pré-escolar e 1.º ano
  • H3Mudança de escola
  • H2Documentos necessários

WCAG 1.3.1 · 2.4.6

Encontrar

04

Menu por tarefas, não por organograma

As pessoas chegam com uma pergunta, não com a estrutura da escola na cabeça. Use as palavras delas e junte uma pesquisa.

Pesquisar no site

Pesquisa encontrada em 61% dos sites

05

Ligações que dizem para onde vão

«Clique aqui» não diz nada a quem percorre a lista de ligações com um leitor de ecrã. O texto da ligação é o nome do destino; num ficheiro, junte o formato e o tamanho.

WCAG 2.4.4

06

Tudo com data

Cada aviso, notícia e documento com dia, mês e ano. Sem data, um aviso de 2021 parece de ontem.

AVISO IMPORTANTE!!! Reunião de pais na próxima semana.

Reunião de pais do 5.º ano: quarta-feira, 19 de novembro, às 18h30, no auditório da escola sede.

Em 13% dos sites não encontrámos nenhuma data dos últimos dois anos.

Documentos

07

Página antes de PDF

O que se consulta no telemóvel (ementas, horários, contactos, calendário) deve ser texto na página. O PDF fica para o que se imprime ou arquiva.

Exemplo de ementa em texto
SegSopa de legumes · Arroz de pato
TerCreme de abóbora · Pescada no forno
QuaSopa de feijão-verde · Lasanha de legumes

Ementa em imagem: ninguém a encontra na pesquisa e o leitor de ecrã não a lê

08

Ficheiros com nome, data e texto

Um nome que diga o que é, a data de aprovação e PDF com texto pesquisável, nunca uma digitalização. Em formatos abertos, como manda a LADA.

Doc1 (3).pdfdigitalizar0001.pdfRI_final_FINAL_v2.docx
Plano de prevenção de riscos 2025–2028PDF com texto · 640 KB · aprovado a 12/07/2025

LADA art. 10.º · WCAG 1.1.1

09

Nada importante só dentro de uma imagem

O cartaz pode ficar, mas a informação repete-se em texto e a imagem leva uma descrição (texto alternativo).

<img src="cartaz.jpg"> ← sem descrição

<img src="cartaz.jpg" alt="Cartaz da Festa de Natal">

Festa de Natal: 18 de dezembro, às 15h00, no ginásio da escola sede.

WCAG 1.1.1 · 1.4.5

Funcionar

10

Pensado primeiro para o telemóvel

É no telemóvel que a maioria dos pais abre o site. Botões de pelo menos 44 px, nada de deslizar para o lado, texto que se arruma a 320 px de largura.

InícioEscolaAlunosPaisDocentesNão docentesContactos
MatrículasEmentas

WCAG 1.4.10 · 2.5.8 (mínimo 24 px; 44 px recomendado)

11

Endereço estável e ligação segura

HTTPS com certificado válido e um endereço próprio que não mude, igual ao que está nas listas oficiais e no email da direção.

⚠ Não segurohttp://www.aeexemplo.pt
sites.google.com/view/aeexemplo2019
aeexemplo.edu.pt

137 sites sem ligação segura; 297 endereços errados na lista oficial.

12

Leve e quieto

Imagens comprimidas e nada que se mexa sem o visitante pedir. Um site lento gasta os dados móveis de quem menos tem.

  • Carrossel que muda sozinho
  • Música ou vídeo que arranca sozinho
  • Contador de visitas
  • Fotografias de 5 MB
  • Fotografias em WebP ou JPEG, abaixo de 200 KB
  • Movimento só quando se carrega num botão

Velocidade média 64/100; 133 sites abaixo de 50. · WCAG 2.2.2

Continente · 3 e 4 de novembro de 2026

Como estão os sites hoje

Lemos os sites dos 810 agrupamentos e escolas não agrupadas. Só números de todo o país: não nomeamos nenhuma escola (explicamos porquê no fim).

808 de 810têm site. Dois agrupamentos não têm; um tinha-o em baixo.
297endereços da lista oficial de escolas estavam mortos ou tinham mudado.
779 de 790sites onde não encontrámos a declaração de acessibilidade.
137sem ligação segura: 119 sem HTTPS e 18 com o certificado inválido.
77%mexidos nos últimos três meses. São muitas vezes professores, sem horas para isso.
1 em 8publica as atas do conselho geral, o órgão que elege o diretor e aprova as contas.

Distrito a distrito

Percentagem dos sites lidos em que encontrámos cada documento. A amarelo, abaixo de 30%.
DistritoSites lidosPlano de prevençãoCanal de denúnciasAtas do conselho geralOrçamento e contas
Aveiro5036%34%18%22%
Beja2129%38%14%0%
Braga6557%55%15%18%
Bragança1479%57%7%7%
Castelo Branco2030%30%10%25%
Coimbra3465%62%18%35%
Évora1839%39%22%22%
Faro3834%34%3%8%
Guarda160%56%0%13%
Leiria3735%54%8%24%
Lisboa14435%32%13%20%
Portalegre2030%25%20%20%
Porto12849%46%13%20%
Santarém3438%53%15%21%
Setúbal7426%32%15%9%
Viana do Castelo1958%47%5%26%
Vila Real2050%35%15%20%
Viseu3826%29%0%34%
Continente79040%41%13%19%

Em distritos com poucos agrupamentos, um site a mais ou a menos muda a percentagem vários pontos.

Para a direção e para quem faz o site

Verifique o site do seu agrupamento

Abra o site ao lado desta página e vá marcando. As marcas ficam guardadas neste navegador; nós só contamos, sem saber quem é, que caixas se marcam. No fim, pode imprimir a lista.

Progresso

0 de 26

Obrigações legais: 0 de 11

O que a lei obriga
Página de entrada
Ler e usar
Técnica

Prova

Esta página faz o que pede

Não pedimos às escolas nada que não tenhamos feito aqui. Fora dos exemplos «a evitar», que falham de propósito, esta página cumpre estas medidas.

19 pxTamanho do texto corrido.
10:1Contraste mínimo do texto corrido; nenhum texto abaixo de 4,8:1.
≈ 70Caracteres por linha, no máximo.
44 pxAltura mínima de botões, caixas e ligações do sumário.
1Título principal. Os outros seguem por ordem.
0Cookies. Contamos visitas e cliques sem saber quem é, nem guardar o IP (como).
0Imagens com texto: o esquema e os exemplos são HTML e CSS.
0Coisas que se mexem sozinhas.
TabTudo se usa com o teclado; o foco vê-se em amarelo.

Método

Como fizemos e o que os números não dizem

Como fizemos

  1. Encontrar os sites. Partimos da lista oficial das 810 escolas: os códigos dos agrupamentos e escolas não agrupadas são da AGSE (março de 2026) e os endereços vêm da pesquisa da rede escolar do GesEdu, também da AGSE, consultada em outubro de 2026. Quase 300 endereços estavam errados; procurámos os novos pelo domínio do email da direção, pelos avisos de eleição do diretor e, no fim, um a um, à mão.
  2. Ler cada site. Um programa abre a página de entrada e até 25 páginas de cada site, à procura de 14 coisas, das obrigações legais aos contactos e à data da última atualização.
  3. Verificar por amostra. A leitura é automática e verificada por amostra: conferimos à mão uma amostra aleatória dos resultados.
  4. Medir o lado técnico. Velocidade e acessibilidade técnica vêm do PageSpeed da Google, no telemóvel.
  5. Respeitar quem não quer ser lido. 17 sites recusam programas ou só funcionam com JavaScript. Não contornámos nada: ficaram de fora das percentagens.

Cautelas

«Não encontrámos» não é o mesmo que «não existe». Um documento num menu fundo, num PDF sem nome ou numa plataforma à parte pode ter escapado. Por isso falamos sempre do que encontrámos.

Porque não há ranking nem nota por escola. Uma avaliação automática erra, e já apanhámos erros. Antes de mostrar o que quer que seja escola a escola, cada direção deve poder ver a sua ficha e corrigir ou contestar.

Isto não é sobre quem faz os sites, quase sempre professores, sem horas nem formação para isso. É sobre o que falta para que a informação a que a comunidade tem direito esteja onde a procura.

Limites do dossiê

  1. 810 agrupamentos e ENA
  2. 808 com site
  3. 807 abriram
  4. 790 lidos
  • Lemos só o que está à vista de todos. O que está numa intranet, numa plataforma com palavra-passe ou só em papel não entra.
  • Uma data, uma fotografia. A leitura é de 3 e 4 de novembro de 2026. O que as escolas mudarem depois entra no segundo olhar, em janeiro de 2027, quando voltarmos a ler os mesmos sites com o mesmo método.
  • 20 sites ficaram de fora. Dois agrupamentos não têm site, um estava em baixo e 17 recusam programas ou só funcionam com JavaScript. Não entram nas percentagens.
  • A leitura automática erra. Verificámos à mão uma amostra aleatória; a taxa de erro sai no relatório técnico, a 3 de dezembro. Nada escola a escola é publicado sem verificação humana de cada item.
  • Obrigação legal e boa prática não se misturam. Só as obrigações da lei levam a palavra «obrigatório». As atas do conselho geral, por exemplo, são boa prática e servem de contexto.

Política de correções

Corrigimos qualquer erro em 48 horas depois de confirmado. A correção fica registada aqui, com a data, o valor antigo e o novo, e o motivo. Não apagamos o que estava antes.

  • O que é um erro. Um documento que estava no site a 3 ou 4 de novembro e não vimos, ou um que demos como encontrado e afinal não está lá. Para nos mostrar, basta a ligação.
  • O que não é um erro. Um documento publicado depois da leitura. É uma melhoria, e conta no segundo olhar, em janeiro, sem mudar os números de novembro.
  • Quando não se sabe. Se não for possível saber se o documento já lá estava a 3 ou 4 de novembro, o número fica como está e a dúvida fica contada no registo. Em janeiro, o documento conta.
  • Como confirmamos. Guardámos, para cada site e cada item, o endereço que consultámos e o que lá encontrámos. Comparamos esse registo com o site e respondemos sempre, a dizer se corrigimos ou porque não.
  • Sem prova, não mexemos. Nenhum número sobe ou desce a pedido.
  • Se mudar um número nacional, muda na página, nos cartões e no relatório, e dizemo-lo também nas redes no mesmo dia. A correção de uma ficha regista-se sem o nome da escola, enquanto os nomes não forem públicos.

Registo de correções

Até agora, nenhuma.

É da direção de um agrupamento?

Peça-nos a ficha do site do seu agrupamento: o que encontrámos, com as ligações, o que não encontrámos e onde procurámos. Enviamo-la em 2 dias úteis, a partir de 26 de novembro. Se um documento estiver lá e nos escapou, diga-nos onde: corrigimos e registamos. Escreva para fichas@metaprof.pt, com o nome ou o código do agrupamento.

Viu um número que não bate certo?

Escreva-nos: info@metaprof.pt.