Relatório Final - Greve ao minuto


GREVE de todos os Profissionais de Educação
Data: 15 de novembro de 2024
Dirigido a: todos os Profissionais de Educação
Promotor(es): STOP - Sindicato de Todos os Profissionais de Educação

Introdução

No dia 15 de novembro de 2024, teve lugar uma greve nacional convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP). Este evento mobilizou docentes e outros profissionais do sector educativo, em resposta a várias reivindicações relacionadas com as condições de trabalho, a valorização das carreiras e as políticas educativas em vigor. A greve reflectiu o crescente descontentamento entre os trabalhadores da educação, expressando a necessidade de diálogo e de soluções para os desafios enfrentados no sector. Este relatório analisa os resultados e os impactos desta mobilização, considerando as participações registadas na plataforma, os efeitos da paralisação no funcionamento dos estabelecimentos de ensino e a sensibilização da sociedade em geral para as reivindicações apresentadas.

Análise dos Resultados


404

Participações

Assistentes operacionais e professores (validados) relataram o impacto da greve nas suas escolas.

186

Agrupamentos de Escolas

Dados recolhidos de 186 agrupamentos escolares.

86

Concelhos

Dados recolhidos de 86 concelhos, representando uma amostra significativa do estado da greve em diversas regiões do país.

42

QZP's

Dados recolhidos abrangem 42 Quadros de Zona Pedagógica, constituindo uma amostra representativa do impacto da greve em múltiplas unidades orgânicas.

Estes números reforçam a relevância da mobilização, tanto em termos de abrangência geográfica como de participação na luta.

Estado das Escolas

Os dados oferecem uma visão clara da situação das escolas durante a greve, destacando o impacto significativo registado em todo o país, variando conforme a localização e a gestão das unidades orgânicas

A greve teve impacto significativo:

  • 22,4% das escolas reportaram atividades condicionadas, evidenciando iniciativas das direções escolares para minimizar os impactos.
  • Cerca de 40,6% das respostas indicaram um impacto "Muito Forte".
  • 21,4% descreveram o impacto como "Razoável" e 20,1% como "Muito Fraco", refletindo variações regionais e contextuais.
  • Os dados demonstram que, apesar de o impacto total não ter sido uniforme, a paralisação afetou significativamente a dinâmica escolar.

    Foram efetuadas 76 chamadas telefónicas para Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), constituindo uma amostra aleatória a nível nacional, com o objetivo de confirmar o impacto da greve.

    Impacto da Greve

    40,6% das respostas apontam para um impacto "Muito Forte", o que sugere que uma grande parte das escolas ou agrupamentos sofreram constrangimentos acentuados no seu funcionamento devido à greve.

    Os impactos "Razoável" (21,4%) e "Muito Fraco" (20,1%) têm percentagens próximas, o que pode indicar variações regionais ou contextuais no nível de adesão à greve.

    Alegações e Violações do direito à Greve

  • 105 escolas alegadamente desrespeitaram o direito à greve.
  • 12 escolas alegadamente substituiram trabalhadores em greve, em violação ao Artigo 535.º do Código do Trabalho. Essas irregularidades levantam a necessidade de investigações e reforçam a importância de respeitar os direitos laborais dos trabalhadores grevistas.
  • ...

    Regiões do país onde alegadamente a direção da escola não cumpriu o "Direito à Greve".

    ...

    Regiões do país onde alegadamente a direção da escola substituiu trabalhadores em greve.

    desrespeitando o Artigo 535.º do CT - "Proibição de substituição de grevistas"

    Impacto Mediático

    Embora a MetaProf.pt tenha documentado exaustivamente o impacto da greve, a ausência de cobertura mediática mais ampla comprometeu a visibilidade das reivindicações e enfraqueceu o debate público sobre a greve. Permitindo que a tutela e outros setores sociais se aproveitassem para criar narrativas alternativas muito pouco credíveis.

    Conclusão

    A greve nacional mobilizou de forma significativa os profissionais da educação sobretudo os Assistentes Operacionais, evidenciando o descontentamento generalizado e a urgência de ações concretas plasmadas nas reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.
    O impacto em diversas regiões do país e a ocorrência de violações ao direito à greve mostram a complexidade do cenário educativo atual que culminará, caso nada se venha a alterar, em novas, e mais musculadas ações de luta por parte dos trabalhadores do setor educativo.
    Recomenda-se que:

  • Sindicatos e órgãos reguladores acompanhem de perto os casos de alegadas irregularidades.
  • Promotores da greve fortaleçam a comunicação e articulação mediática, procurando maior visibilidade através de novas formas de intervenção social.
  • Governo e sociedade civil assumam um papel ativo com mais diálogo para uma efetiva resolução dos problemas identificados.