Quem dirige o seu agrupamento? metaObservatório
DIREÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: MANDATOS, SUCESSÕES E ESTABILIDADE
Entre mandatos a terminar, direções provisórias, reconduções e a constante rotatividade de professores: até que ponto os dados revelam a real estabilidade da liderança escolar?
Enquanto o projeto educativo de um agrupamento é delineado a três anos, o diretor é eleito para quatro, munido de uma visão estratégica própria. Quando essa liderança fica interrompida, assume contornos provisórios ou arrasta-se sem passar por sufrágio, o projeto pedagógico estremece — e o efeito duplica-se quando o próprio corpo docente não ganha raízes.
Estes sinais não pretendem emitir um juízo sobre a qualidade da gestão de cada escola; funcionam antes como um holofote sobre as áreas que exigem maior reflexão. Trata-se de um panorama vivo, atualizado sempre que a comunidade docente valida novos dados no metaProf.
EM RESUMO
SEM DIRETOR ELEITO: AS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PROVISÓRIAS
Quando o concurso para diretor fica deserto, todos os candidatos são excluídos ou ninguém chega aos votos necessários no Conselho Geral, a administração nomeia uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) de professores de carreira, por um ano escolar, no máximo. O mesmo acontece quando se juntam escolas num agrupamento novo.
A CAP não é escolhida pela escola e não apresenta um projeto de intervenção. A missão dela é a gestão corrente e preparar a eleição seguinte. Um ano de CAP é um ano em que o projeto educativo fica, na prática, em espera. Dois anos seguidos já passam o prazo que a lei prevê.
Decreto-Lei n.º 75/2008, artigos 23.º (n.º 3) e 66.º.
MANDATOS: O CALENDÁRIO DAS SUCESSÕES
O mandato de um diretor dura quatro anos. Até 60 dias antes de terminar, o Conselho Geral tem de decidir: reconduz o diretor ou abre concurso. Cada fim de mandato é, por isso, uma escolha sobre o rumo da escola. Quando muitos mandatos acabam no mesmo ano, são muitas escolas a fazer essa escolha ao mesmo tempo.
Decreto-Lei n.º 75/2008, artigo 25.º, n.os 1 e 2.
RECONDUÇÕES E MANDATOS SUCESSIVOS
Na recondução, o Conselho Geral renova o mandato do diretor por maioria absoluta, sem concurso e sem um novo projeto de intervenção. Dá continuidade, mas dispensa o momento em que a escola compara caminhos.
A lei põe dois travões:
- Não há recondução para um terceiro mandato seguido. No fim de um mandato obtido por recondução, a escola tem de abrir concurso.
- Ninguém pode ser eleito para um quinto mandato seguido, nem nos quatro anos que se seguem ao quarto. São, no máximo, 16 anos à frente da mesma escola.
Decreto-Lei n.º 75/2008, artigo 25.º, n.os 3 a 5, e artigos 22.º-A e 22.º-B.
OUTRAS FRAGILIDADES
A direção não está sozinha. Um projeto pedagógico também se fragiliza quando a inspeção encontra falhas na liderança, quando muitos professores concorrem para sair, e pesa mais nos territórios onde os alunos já precisam de mais apoio.
A liderança vista pela inspeção
Na avaliação externa, a IGEC classifica o domínio «Liderança e gestão» de cada agrupamento. Abaixo de «Bom» quer dizer que encontrou pontos fracos que pesam mais do que os fortes.
Professores que concorrem para sair
ONDE OS RISCOS SE JUNTAM
Aqui contam as escolas com duas fragilidades ao mesmo tempo. A primeira está na direção: é provisória, vai a concurso ou está no fim do mandato. A segunda é pelo menos uma destas: a IGEC avaliou a liderança abaixo de «Bom», os professores não ficam, ou a escola está num território de intervenção prioritária (TEIP).
ONDE FICAM AS ESCOLAS
Cada círculo é um concelho: quanto maior, mais escolas e agrupamentos com o sinal escolhido. Ao lado, os mesmos números por distrito. Atenção aos espaços vazios: nos distritos de onde ainda temos poucos dados, podem querer dizer apenas que ainda não sabemos. Clique num círculo ou num distrito para ver as escolas.
Todos os sinais, distrito a distrito (tabela)
AS ESCOLAS A ACOMPANHAR
Aqui estão todas as escolas e agrupamentos com pelo menos um sinal, na direção ou na estabilidade da escola. Primeiro aparecem os que têm mais sinais. Clique numa escola para abrir a ficha: se conhece a escola, pode confirmar ou corrigir o que lá está. Em «Testemunhos dos professores» pode ler o que outros colegas contam da escola e deixar o seu testemunho.
Como lemos os dados
o que conta cada sinal e de onde vêm os números
Fontes
- Quem dirige, mandatos e reconduções: a base de dados metaProf (dédaloDb), construída a partir de fontes públicas (Diário da República, páginas dos agrupamentos, atas) e dos contributos dos professores, cada um verificado antes de entrar. Lida ao vivo.
- Registo oficial dos órgãos de direção: SIOE (Sistema de Informação da Organização do Estado, DGAEP): quem dirige cada agrupamento e escola não agrupada, com as datas de início e de fim do mandato. São as próprias escolas que o preenchem e nem sempre está em dia, por isso cada dado é verificado antes de entrar.
- Alunos: InfoEscolas (DGEEC), do 1.º ciclo ao secundário, sem o pré-escolar.
- Professores colocados este ano: Reservas de Recrutamento do ano letivo em curso (DGAE/AGSE), da RR1 à última publicada; contam-se colocações, não pessoas. Não inclui a contratação de escola, que nenhuma lista nacional mostra.
- Professores que concorreram para sair: quem vinha do agrupamento e está nas listas de ordenação da Mobilidade Interna ou do Concurso Interno (DGAE), cada professor uma vez. O Concurso Externo fica de fora: quem lá concorre não é dos quadros. Contamos quem concorreu, tenha conseguido sair ou não; quem saiu mesmo vem das listas de colocação, com as regras da análise de concursos (sem o Concurso Externo).
- Liderança: a última avaliação externa da IGEC de cada agrupamento, domínio «Liderança e gestão».
- TEIP: lista dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (DGE).
- Lei: Decreto-Lei n.º 75/2008, na redação do Decreto-Lei n.º 137/2012 (artigos 9.º, 22.º a 25.º e 66.º). O Governo anunciou em 2026 um novo regime de autonomia e gestão e um novo Estatuto do Diretor; enquanto não forem publicados, valem estas regras.
Os números melhoram consigo
Cada diretor confirmado, cada data de posse, cada «foi reconduzido» torna esta análise mais certa. Se trabalha numa escola, diga-nos o que sabe da sua.
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